Cidade criou sistema de regulação visando corrigir falhas e beneficiar usuários
O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores serviços públicos de saúde do mundo. Isso não significa que seja o melhor haja visto que desde a sua criação, em 1988, não havia sido devidamente regulamentado, o que veio a ocorrer somente dia 28 do mês passado, pelo Decreto Federal Nº 7.508. Para administrar imprevistos do sistema, os municípios precisavam encontrar suas próprias saídas, diretrizes ou protocolos que observassem a realidade local. Praia Grande foi uma das cidades que se antecipou, quando em 2009 adotou procedimentos que agora são considerados padrões.
A desordem permitia, por exemplo, que usuários que estivessem aguardando por uma cirurgia de emergência perdessem a vez para outros com menos prioridade. Os absurdos ainda envolviam desperdício de dinheiro, já que os recursos estavam sujeitos a má administração, não atingindo metas a contento, uma vez que estas também eram precariamente planejadas. Também eram mal definidas as responsabilidades do Estado e do Governo Federal, sobrando para as prefeituras competências que não são somente suas.
Foi então que, diante da demora na organização do sistema pelo Governo Federal e reconhecendo as lacunas na legislação, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) criou, na ocasião, o Complexo Regulador. Isso estabeleceu condições para que o Município pudesse identificar demandas e aperfeiçoar o emprego de recursos, melhorando o acesso dos usuários aos serviços do SUS.
Por meio de subsistemas, a secretaria passou a gerenciar melhor contratos com empresas fornecedoras de produtos e serviços, empregando tecnologia e estrutura adequada nos serviços de saúde.
Transparência - Para o secretário executivo da Sesap e um dos autores do projeto de regulação, Cleber Suckow Nogueira, a iniciativa tomada pela Prefeitura de Praia Grande significou levar maior transparência à gestão do SUS na Cidade. “A partir da organização que empregamos (por meio de fluxos, protocolos e sistemas informatizados) foi possível definir prioridades e reduzir a espera dos casos mais graves, favorecendo, especialmente os setores de urgência e emergência, além dos de rotina”, destacou.
A sintonia com as demandas de saúde regionais também foram observadas com a implantação do Complexo Regulador de Saúde – fator que igualmente passou a ser considerado com a regulamentação do SUS, beneficiando a integralidade regional.
Conforme o médico e coordenador geral do Complexo, Rodrigo França Gomes, a organização dos serviços de saúde beneficiam diretamente o usuário. “Além de administrar melhor a fila de espera, por meio da regulação é possível observar com mais confiança os indicadores e as demandas, corrigindo gargalos do serviço. Assim, podemos elaborar estudos para adequar a capacidade instalada e otimizar os recursos disponíveis”, ressaltou.
As injustiças cometidas contra o usuário e que agora devem ser corrigidas com a regulamentação do SUS foram algumas das preocupações da Sesap. Para o chefe de Divisão de Regulação e Auditoria da Sesap, Marcelo Cameron, era urgente a definição mais clara de papéis entre a união, os estados e os municípios. “Com as últimas mudanças na lei orgânica da saúde e com uma regulação forte será possível diminuir injustiças. Antes, cada unidade recebia uma cota de serviços sem que se priorizasse o atendimento pela necessidade do usuário. Assim, o sistema enxergava papéis e burocracias, deixando de cumprir seu real objetivo”.
De acordo com o secretário de Saúde Pública, Adriano Sprigmann Bechara, foi preciso adotar medidas ainda que não existissem bases anteriores para elas. “Promovemos vários procedimentos, realizando estudos de economicidade, visando sempre à otimização dos serviços. Nosso objetivo claro sempre foi de levar ao usuário do SUS o melhor atendimento, ainda que problemas que não eram de nossas competências acabassem prejudicando nossas metas”, considerou.
Praia Grande conta atualmente com mais de 220 mil usuários cadastrados no Cartão SUS. A cidade foi uma das que mais investiu em saúde pública na região e no Estado.
O Sistema Único de Saúde (SUS) é considerado um dos maiores serviços públicos de saúde do mundo. Isso não significa que seja o melhor haja visto que desde a sua criação, em 1988, não havia sido devidamente regulamentado, o que veio a ocorrer somente dia 28 do mês passado, pelo Decreto Federal Nº 7.508. Para administrar imprevistos do sistema, os municípios precisavam encontrar suas próprias saídas, diretrizes ou protocolos que observassem a realidade local. Praia Grande foi uma das cidades que se antecipou, quando em 2009 adotou procedimentos que agora são considerados padrões.
A desordem permitia, por exemplo, que usuários que estivessem aguardando por uma cirurgia de emergência perdessem a vez para outros com menos prioridade. Os absurdos ainda envolviam desperdício de dinheiro, já que os recursos estavam sujeitos a má administração, não atingindo metas a contento, uma vez que estas também eram precariamente planejadas. Também eram mal definidas as responsabilidades do Estado e do Governo Federal, sobrando para as prefeituras competências que não são somente suas.
Foi então que, diante da demora na organização do sistema pelo Governo Federal e reconhecendo as lacunas na legislação, a Secretaria de Saúde Pública (Sesap) criou, na ocasião, o Complexo Regulador. Isso estabeleceu condições para que o Município pudesse identificar demandas e aperfeiçoar o emprego de recursos, melhorando o acesso dos usuários aos serviços do SUS.
Por meio de subsistemas, a secretaria passou a gerenciar melhor contratos com empresas fornecedoras de produtos e serviços, empregando tecnologia e estrutura adequada nos serviços de saúde.
Transparência - Para o secretário executivo da Sesap e um dos autores do projeto de regulação, Cleber Suckow Nogueira, a iniciativa tomada pela Prefeitura de Praia Grande significou levar maior transparência à gestão do SUS na Cidade. “A partir da organização que empregamos (por meio de fluxos, protocolos e sistemas informatizados) foi possível definir prioridades e reduzir a espera dos casos mais graves, favorecendo, especialmente os setores de urgência e emergência, além dos de rotina”, destacou.
A sintonia com as demandas de saúde regionais também foram observadas com a implantação do Complexo Regulador de Saúde – fator que igualmente passou a ser considerado com a regulamentação do SUS, beneficiando a integralidade regional.
Conforme o médico e coordenador geral do Complexo, Rodrigo França Gomes, a organização dos serviços de saúde beneficiam diretamente o usuário. “Além de administrar melhor a fila de espera, por meio da regulação é possível observar com mais confiança os indicadores e as demandas, corrigindo gargalos do serviço. Assim, podemos elaborar estudos para adequar a capacidade instalada e otimizar os recursos disponíveis”, ressaltou.
As injustiças cometidas contra o usuário e que agora devem ser corrigidas com a regulamentação do SUS foram algumas das preocupações da Sesap. Para o chefe de Divisão de Regulação e Auditoria da Sesap, Marcelo Cameron, era urgente a definição mais clara de papéis entre a união, os estados e os municípios. “Com as últimas mudanças na lei orgânica da saúde e com uma regulação forte será possível diminuir injustiças. Antes, cada unidade recebia uma cota de serviços sem que se priorizasse o atendimento pela necessidade do usuário. Assim, o sistema enxergava papéis e burocracias, deixando de cumprir seu real objetivo”.
De acordo com o secretário de Saúde Pública, Adriano Sprigmann Bechara, foi preciso adotar medidas ainda que não existissem bases anteriores para elas. “Promovemos vários procedimentos, realizando estudos de economicidade, visando sempre à otimização dos serviços. Nosso objetivo claro sempre foi de levar ao usuário do SUS o melhor atendimento, ainda que problemas que não eram de nossas competências acabassem prejudicando nossas metas”, considerou.
Praia Grande conta atualmente com mais de 220 mil usuários cadastrados no Cartão SUS. A cidade foi uma das que mais investiu em saúde pública na região e no Estado.
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