Documento foi apresentado durante reunião do
Condesb na terça-feira (4)
Um diagnóstico da juventude
da Baixada Santista visto sob temas como sexualidade, drogas, mercado de
trabalho e participação política com o objetivo de nortear as ações municipais
e regionais direcionadas à faixa de 14 a 29 anos foi entregue aos prefeitos e
representantes da região. Os dados foram coletados na finalização de um
questionário aplicado nos últimos três anos entre jovens da região e os
resultados foram apresentado pela Câmara Temática Especial de Políticas
Públicas para a Juventude durante a 29ª Reunião Extraodinária do Condesb
(Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista), na
terça-feira (4), em
Itanhaém. O vice-prefeito e Secretário de Assuntos
Metropolitanos de Praia Grande Arnaldo Amaral recebeu o documento durante
evento que ainda teve o anuncio da criação de uma Comissão Permanente de
Juventude.
Na pauta do dia, assuntos
como habitação e o desenvolvimento de políticas públicas para juventude
mereceram destaque, além da homologação da criação da Câmara Especial para
Equalização das Leis Municipais com Caráter Metropolitano, com o intuito de
viabilizar em âmbito legislativo, parcerias mais eficientes entre os municípios
que compõem a Região Metropolitana da Baixada Santista.
Arnaldo Amaral destacou a
importância da criação de uma Comissão Permanente de Juventude da Região
Metropolitana. "É um trabalho de três anos de nossa juventude, que merece
todo o mérito. Fico feliz por Praia Grande estar inserida neste contexto,
sediando a II Conferência Metropolitana de Juventude, se fortalecendo e
convidando seus jovens a participar das questões políticas de nossa Cidade e Região".
A prefeita do Guarujá e
presidente do Condesb, Maria Antonieta destacou a realização da Conferência
Regional. "Tivemos o melhor processo de conferências regionais do Estado,
e fomos a única região a conseguir 100% de adesão dos Municípios. Creio que a
juventude da Região Metropolitana da Baixada Santista está madura o suficiente
para dar andamento ao trabalho de uma Comissão Permanente" frisou.
Também presente no evento,
o coordenador da Comissão de Juventude da Região Metropolitana da Baixada Santista,
Danilo Otto, destacou o fato de que a região já possui cinco conselhos
municipais, e que todas as cidades possuem leis que viabilizam a criação destes
conselhos. "Em outubro, convocaremos uma eleição para a nomeação de um
novo coordenador, para que haja representatividade de todas as cidades, em
forma de rodízio".
Outro destaque foi a
exposição da Secretaria Estadual e Habitação (CDHU) apresentou ações do Governo
do Estado focadas na Baixada Santista, como o projeto Minha Casa, Minha Vida e
anunciou a criação da Agência Paulista de Habitação Social, que deve atuar em
cinco principais eixos de ação, criando 50 mil moradias nos próximos quatro
anos. Os trabalhos correm sob os temas Ações Estaduais em Áreas de Risco,
Recuperação Urbana de Favelas e Cortiços, Fundo Garantidor e Subsídios
Estaduais, Cidade Legal e Planejada e Habitação Sustentável no Litoral
Paulista, que envolve o projeto de Recuperação Sócio-Ambiental da Serra o Mar,
que, considerado um dos maiores do mundo, já removeu 27 famílias com direito a
bolsa-moradia e derrubou mais de 500 imóveis irregulares da área de preservação
ambiental.
Durante o evento ainda foi
anunciado ainda a criação de vagas para representantes das Câmaras de
Vereadores de cada Município nas reuniões do Condesb. Para Arnaldo Amaral, a
presença dos representantes do Poder Legislativo deve facilitar parcerias entre
os municípios da região, que necessitem de ajustes em leis municipais. Arnaldo
elogiou ainda a participação da CDHU no evento: "A exposição mostra que a
Secretaria de Habitação tem se voltado para a Baixada Santista. A criação de
uma Agência Paulista de Habitação Social mostra o interesse do Estado em se
utilizar de estudos mais profundos na busca de soluções para a habitação".
Encerrando o evento, Edmur Mesquita, atual
secretário adjunto de Desenvolvimento Metropolitano, agradeceu a presença das
autoridades locais e frizou o bom momento pelo qual a Região Metropolitana da
Baixada Santista vem passando. "A Baixada Santista vive um momento único
de desenvolvimento, com um leque de boas possibilidades em aberto. Estamos
avançando a passos largos, o que se deve principalmente à criação da Secretaria
de Desenvolvimento Metropolitano, que cuida das três regiões metropolitanas do
Estado. Hoje a Baixada Santista é protagonista de um dos maiores programas de
recuperação ambiental do Mundo, que acontece na Serra do Mar. Creio que o
sucesso de nossas ações em âmbito regional vem da união dos nove municípios que
compõem a RMBS, e vejo cada vez mais nossas cidades conscientes da necessidade
de vermos nossa região sob a perspectiva do todo", finaliza.
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