Em 2011, a pasta notificou 2.542 e multou 898
donos destes imóveis
A fim de combater irregularidades em áreas particulares, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb) fiscaliza constantemente os terrenos baldios da Cidade. Em2011, a
Seção de Posturas, da Divisão de Fiscalização de Obras, notificou 2.542 donos
destes imóveis, por falta de passeio, muro ou sujeira. No mesmo período, o
órgão público despachou 898 autos de infração.
Duas vezes ao ano, o setor realiza mutirões de fiscalização. Os imóveis em situação irregular são notificados e passam a ter o prazo de 30 dias (para limpeza do mesmo) ou 90 dias (para a construção de muro ou passeio) para regularizar. Após o prazo, se o serviço não for executado, o proprietário recebe uma multa no valor de R$ 1.205,00, por falta de limpeza ou passeio, ou R$ 70,00 pelo metro linear, pela ausência de muro.
“Além deste trabalho, quando recebemos denúncias, vamos ao local verificar a situação. Caso o problema seja confirmado, damos início ao procedimento legal”, explicou o chefe da Seção de Posturas, Marcos Antônio Dezena.
Ele afirma que a população pode auxiliar a Administração Municipal a combater essa prática. “Os moradores que presenciarem alguém descartando incorretamente lixo em terrenos públicos e particulares podem ligar para a Prefeitura e denunciar. Mas destacamos que é preciso se identificar para que possamos registrá-la”, definiu. O telefone para denuncia é 3496-2074 (durante a semana).
A fim de combater irregularidades em áreas particulares, a Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seurb) fiscaliza constantemente os terrenos baldios da Cidade. Em
Duas vezes ao ano, o setor realiza mutirões de fiscalização. Os imóveis em situação irregular são notificados e passam a ter o prazo de 30 dias (para limpeza do mesmo) ou 90 dias (para a construção de muro ou passeio) para regularizar. Após o prazo, se o serviço não for executado, o proprietário recebe uma multa no valor de R$ 1.205,00, por falta de limpeza ou passeio, ou R$ 70,00 pelo metro linear, pela ausência de muro.
“Além deste trabalho, quando recebemos denúncias, vamos ao local verificar a situação. Caso o problema seja confirmado, damos início ao procedimento legal”, explicou o chefe da Seção de Posturas, Marcos Antônio Dezena.
Ele afirma que a população pode auxiliar a Administração Municipal a combater essa prática. “Os moradores que presenciarem alguém descartando incorretamente lixo em terrenos públicos e particulares podem ligar para a Prefeitura e denunciar. Mas destacamos que é preciso se identificar para que possamos registrá-la”, definiu. O telefone para denuncia é 3496-2074 (durante a semana).
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