Decisão foi tomada por garantias de regularização de repasses do Estado
A Prefeitura de Praia Grande decidiu manter disponíveis as internações para pacientes de outras cidades no hospital Irmã Dulce, até que ocorra nova contratualização de leitos pelo Estado. Embora houvesse fixado um prazo até a última segunda-feira (15) para uma resposta da Secretaria de Estado da Saúde sobre o impasse no acordo, a Administração Municipal vai aguardar mais alguns dias para que um novo contrato seja formalizado. O documento deverá conter garantias de repasses regularmente, sem atrasos.
De acordo com a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), a decisão de dar mais tempo para a renovação do contrato foi tomada a pedido do próprio governador Geraldo Alckmin. O compromisso de uma solução rápida foi assumido na ocasião da visita do governador à Baixada, na semana passada. Além de assegurar que o Estado vai continuar mantendo os 50 leitos de UTI, a Secretaria de Estado da Saúde prometeu agilizar o andamento do processo, adaptando-o às necessidades do Hospital Irmã Dulce.
Segundo o secretário de Saúde Pública, Adriano Springmann Bechara, os problemas que vinham comprometendo o atendimento de pacientes da região deixarão de existir. “O formato adotado anteriormente pelo Estado para o custeio dos leitos esbarrava em questões burocráticas, fazendo os recursos chegarem sempre com atrasos ao hospital. Para pagar as equipes médicas e os fornecedores, a Fundação do ABC, que administra a unidade, estava recorrendo a empréstimos, de forma que isso ficou insustentável”, disse.
No acordo anterior, a renovação do contrato se dava trimestralmente, por meio de termos aditivos. A tramitação dos documentos causava atraso nos repasses de R$ 900 mil mensais, de modo que os valores acabavam não cobrindo todas as despesas quando ficavam disponíveis, obrigando a Prefeitura a arcar com as reposições, que variavam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil ao mês.
O que levou a Prefeitura a anunciar o encerramento do convênio com o Estado foi a possibilidade da demissão das equipes médicas do hospital, que também deixou de pagar seus fornecedores. Isso porque dois meses de repasses ficaram acumulados. “A regularização das pendências e as garantias da continuidade do convênio, sem novas possibilidades de atrasos, foram fundamentais para que o Município continue atendendo pacientes da região. Estamos confiantes de que este assunto está encerrado”, afirmou Bechara.
Além da normalização, o aumento da oferta de leitos é outra promessa do Estado. Em março, Alckmin anunciou o investimento de R$ 34 milhões para que Praia Grande pudesse ampliar a capacidade de leitos regionalizados para 219 unidades. Nenhuma parcela do montante chegou a ser repassado para Cidade, o que se espera que ocorra ainda este ano.
A Prefeitura de Praia Grande decidiu manter disponíveis as internações para pacientes de outras cidades no hospital Irmã Dulce, até que ocorra nova contratualização de leitos pelo Estado. Embora houvesse fixado um prazo até a última segunda-feira (15) para uma resposta da Secretaria de Estado da Saúde sobre o impasse no acordo, a Administração Municipal vai aguardar mais alguns dias para que um novo contrato seja formalizado. O documento deverá conter garantias de repasses regularmente, sem atrasos.
De acordo com a Secretaria de Saúde Pública (Sesap), a decisão de dar mais tempo para a renovação do contrato foi tomada a pedido do próprio governador Geraldo Alckmin. O compromisso de uma solução rápida foi assumido na ocasião da visita do governador à Baixada, na semana passada. Além de assegurar que o Estado vai continuar mantendo os 50 leitos de UTI, a Secretaria de Estado da Saúde prometeu agilizar o andamento do processo, adaptando-o às necessidades do Hospital Irmã Dulce.
Segundo o secretário de Saúde Pública, Adriano Springmann Bechara, os problemas que vinham comprometendo o atendimento de pacientes da região deixarão de existir. “O formato adotado anteriormente pelo Estado para o custeio dos leitos esbarrava em questões burocráticas, fazendo os recursos chegarem sempre com atrasos ao hospital. Para pagar as equipes médicas e os fornecedores, a Fundação do ABC, que administra a unidade, estava recorrendo a empréstimos, de forma que isso ficou insustentável”, disse.
No acordo anterior, a renovação do contrato se dava trimestralmente, por meio de termos aditivos. A tramitação dos documentos causava atraso nos repasses de R$ 900 mil mensais, de modo que os valores acabavam não cobrindo todas as despesas quando ficavam disponíveis, obrigando a Prefeitura a arcar com as reposições, que variavam entre R$ 200 mil e R$ 300 mil ao mês.
O que levou a Prefeitura a anunciar o encerramento do convênio com o Estado foi a possibilidade da demissão das equipes médicas do hospital, que também deixou de pagar seus fornecedores. Isso porque dois meses de repasses ficaram acumulados. “A regularização das pendências e as garantias da continuidade do convênio, sem novas possibilidades de atrasos, foram fundamentais para que o Município continue atendendo pacientes da região. Estamos confiantes de que este assunto está encerrado”, afirmou Bechara.
Além da normalização, o aumento da oferta de leitos é outra promessa do Estado. Em março, Alckmin anunciou o investimento de R$ 34 milhões para que Praia Grande pudesse ampliar a capacidade de leitos regionalizados para 219 unidades. Nenhuma parcela do montante chegou a ser repassado para Cidade, o que se espera que ocorra ainda este ano.
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