Objetivo principal é ensinar e orientar sobre licitações
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP), através da Escola de Contas públicas, ofereceu para os servidores
públicos municipais, empresários, advogados e demais profissionais interessados
no tema o curso: Editais de Licitação à Luz da Jurisprudência do TCE-SP. Foram
dois dias de curso quinta e sexta-feira (06 e 07), das 9 às 13h onde
compareceram em cada um dos dias cerca de 100 pessoas.
Na quinta-feira, os palestrantes foram
Marcus Augusto Gomes Cerávolo, Agente da Fiscalização Financeira e Fernando
Novaes Precendo, Assessor Técnico Procurador. Na sexta-feira, quem conduziu o
curso foi a Assessora procuradora da Presidência do Tribunal de Contas, Patrícia
de Mello Barboza. Ela afirma que TCESP realiza esses cursos há cerca de sete
anos. “O Tribunal está se voltando mais para o interior. Ainda ministramos
cursos na capital, porém, estamos no dedicamos bastante ao interior e litoral”,
afirma.
A assessora procuradora diz ainda que o
curso é aberto a todas as pessoas e as que mais procuram são funcionários
públicos que trabalham com licitações e prestação de contas, advogados e
empresários licitantes. “O objetivo principal deste curso é ensinar efetivamente
como se uma licitação obedecendo a lei. Não adianta apenas o Tribunal dizer que
está errado. Queremos ensinar, prevenir”.
Para a assessora jurídica da Secretaria de
Administração, Maria Helena Miguez Feros, o curso foi muito produtivo. “Gostei
muito, pois trabalho diretamente com o pregão e foi possível elucidar muitas
dúvidas do dia-a-dia. Além disso, é muito bom saber o entendimento do Tribunal
que fiscaliza os nossos processos”, afirma.
Nos dois dias de curso foram abordados temas
como: Pregão presencial e eletrônico, Alterações na Lei, Sistemas de registros
de Preços, entre muitos outros.
No site do TCESP, www.tce.sp.gov.br, os interessados podem consultar as próximas cidades
onde o curso será ministrado.
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