Impasse em torno do PIB leva a novas
negociações a fim de se chegar a um consenso
A secretária de Educação de Praia Grande e dirigente da Undime Regional (Baixada Santista), Maura Lígia Costa Russo, participou, nos dias 29 e 30, de manifestação em Brasília, pedindo a elevação do investimento público em Educação, de forma a atingir, até 2020, o percentual de 10% do PIB (Produto Interno Bruto). A proposta original do Plano Nacional de Educação prevê que o investimento será elevado para no máximo 7,5%.
Discordando dessa porcentagem, dirigentes municipais de Educação de todo o país se reuniram em Brasília esta semana, quando o assunto foi discutido na Câmara dos Deputados. A definição do percentual é o principal ponto de impasse para a votação da matéria em comissão especial da Câmara dos Deputados, criada no ano passado para debater o assunto. “Com a certeza de que queremos um investimento público equivalente a 10% do PIB, cobramos dos deputados um investimento capaz de garantir um bom padrão de qualidade na educação pública”, declara Maura Lígia, acrescentando: “Com isso, o novo PNE será um marco na luta pela garantia dos direitos sociais no nosso país”.
Nesta quinta-feira, pela manhã, o relator do PNE (Plano Nacional de Educação), deputado federal Angelo Vanhoni (PT-PR), afirmou que não vê necessidade de uma reserva de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para investimentos em educação. Ele reconheceu, no entanto, que, diante do impasse, uma nova rodada de conversas será feita com o governo na tentativa de se chegar a um consenso sobre o índice. Segundo ele, o tema já foi levado ao Ministério da Educação e à Secretaria de Relações Institucionais para nova negociação.
O PNE deve ser votado apenas no próximo mês. O texto pode seguir diretamente para o Senado Federal - a matéria pode ir ao plenário da Câmara caso isso seja solicitado pelos deputados. O plano estabelece 20 metas, além de estratégias para a educação na próxima década.
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