Com o GGI-M Município poderá firmar convênio para participar do Pronasci
Uma Cidade cada vez mais segura, por meio de trabalho de prevenção, controle e repressão da criminalidade, com ações de segurança pública e de políticas sociais, garantindo a tranqüilidade dos cidadãos é o foco da subsecretaria de Assuntos de Segurança Pública de Praia Grande, que começou o mês de maio com uma grande conquista: a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), por meio de decreto nº 4917 de 30 de março de 2011, autorizado pelo prefeito Roberto Francisco dos Santos.
A formação de Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) reúne as instituições de segurança pública e justiça criminal das três esferas de governo, é um dos requisitos para os municípios participarem das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o subsecretário de Assuntos de Segurança Pública, José Américo Franco Peixoto, durante meses autoridades municipais, regionais, estaduais e federais, reuniram-se e discutiram a minuta do decreto que dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do GGI-M. “O objetivo é de incentivar o cidadão a ser mais participativo nos assuntos de segurança municipal e desenvolver ações focadas na prevenção e não na reação, resgatando a confiança da população nos órgãos envolvidos nesta área”, ressalta Peixoto.
O comandante da GCM, Marco Alves dos Santos, explica que com a implantação do GGI-M é possível firmar convênio com o Governo Federal, através do Pronasci. “Queremos, com a criação do GGI-M, trabalhar com ações preventivas e, posteriormente, buscarmos recursos federais, por meio do Ministério da Justiça. A atuação do GGI-M, dentro da estrutura do Pronasci, com o convênio ou não, é fortalecer as ações de prevenção com apoio da sociedade, que vai participar mais ativamente da área de segurança pública, conhecendo melhor o processo, sabendo qual a responsabilidade de cada cidadão, e dessa forma vai conseguir acompanhar e monitorar bons resultados”.
Responsabilidade – Vinculado ao gabinete do prefeito, de acordo com o decreto, as decisões do GGI-M deverão ser tomadas em comum entre seus membros, respeitadas as autonomias institucionais dos órgãos e entidades que representam.
Entre os membros que compõem o GGI-M estão o prefeito, autoridades municipais como Conselho Tutelar e Câmara de Vereadores; autoridades do Governo Federal e do Estado de São Paulo que atuem no Município, entre elas Delegacia de Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
O subsecretário de Assuntos de Segurança Pública destaca que desde o início das reuniões vem recebendo apoio da Administração Municipal. “O prefeito acompanhou todo o trabalho conjunto que fizemos e sempre colaborou para a criação do GGI-M”.
Uma Cidade cada vez mais segura, por meio de trabalho de prevenção, controle e repressão da criminalidade, com ações de segurança pública e de políticas sociais, garantindo a tranqüilidade dos cidadãos é o foco da subsecretaria de Assuntos de Segurança Pública de Praia Grande, que começou o mês de maio com uma grande conquista: a criação do Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGI-M), por meio de decreto nº 4917 de 30 de março de 2011, autorizado pelo prefeito Roberto Francisco dos Santos.
A formação de Gabinetes de Gestão Integrada Municipal (GGIM) reúne as instituições de segurança pública e justiça criminal das três esferas de governo, é um dos requisitos para os municípios participarem das ações do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).
De acordo com o subsecretário de Assuntos de Segurança Pública, José Américo Franco Peixoto, durante meses autoridades municipais, regionais, estaduais e federais, reuniram-se e discutiram a minuta do decreto que dispõe sobre a criação, administração, gerenciamento e atribuição do GGI-M. “O objetivo é de incentivar o cidadão a ser mais participativo nos assuntos de segurança municipal e desenvolver ações focadas na prevenção e não na reação, resgatando a confiança da população nos órgãos envolvidos nesta área”, ressalta Peixoto.
O comandante da GCM, Marco Alves dos Santos, explica que com a implantação do GGI-M é possível firmar convênio com o Governo Federal, através do Pronasci. “Queremos, com a criação do GGI-M, trabalhar com ações preventivas e, posteriormente, buscarmos recursos federais, por meio do Ministério da Justiça. A atuação do GGI-M, dentro da estrutura do Pronasci, com o convênio ou não, é fortalecer as ações de prevenção com apoio da sociedade, que vai participar mais ativamente da área de segurança pública, conhecendo melhor o processo, sabendo qual a responsabilidade de cada cidadão, e dessa forma vai conseguir acompanhar e monitorar bons resultados”.
Responsabilidade – Vinculado ao gabinete do prefeito, de acordo com o decreto, as decisões do GGI-M deverão ser tomadas em comum entre seus membros, respeitadas as autonomias institucionais dos órgãos e entidades que representam.
Entre os membros que compõem o GGI-M estão o prefeito, autoridades municipais como Conselho Tutelar e Câmara de Vereadores; autoridades do Governo Federal e do Estado de São Paulo que atuem no Município, entre elas Delegacia de Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
O subsecretário de Assuntos de Segurança Pública destaca que desde o início das reuniões vem recebendo apoio da Administração Municipal. “O prefeito acompanhou todo o trabalho conjunto que fizemos e sempre colaborou para a criação do GGI-M”.
Nenhum comentário:
Postar um comentário