Três
audiências públicas serão realizadas em novembro
Três audiências públicas serão realizadas em novembro,
através do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), para discutir a
proposta de Zoneamento Ecológico Econômico da Baixada Santista (ZEE-BS). De
acordo com a chefe do departamento de Planejamento e Gestão da Secretaria de
Planejamento (Seplan), a arquiteta Eliana Ferreira, o Zoneamento Ecológico
Econômico da Baixada Santista é um instrumento de planejamento para ocupação do
solo, uso dos recursos naturais e define as atividades permitidas em cada tipo
de zona. “O objetivo é buscar o desenvolvimento sustentável e a melhoria das
condições de vida da população”.
A proposta trata de diversos assuntos, entre eles o
ordenamento da ocupação do solo, indicando áreas adequadas para a instalação de
empreendimentos, a preservação do meio ambiente, buscando agilizar os processos
de licenciamentos ambientais.
O responsável pela elaboração e apresentação da proposta
é o Grupo Setorial da Baixada Santista, que é composto por 27 membros, sendo
nove representantes do governo do Estado, nove representantes dos municípios
(sendo um para cada cidade que compõe a região metropolitana da Baixada
Santista) e nove representantes da Sociedade Civil organizada.
De acordo com o coordenador do Grupo, Celso Garagnani, as
audiências são de extrema importância para todos. “O Zoneamento Ecológico
Econômico afeta a vida de todas as pessoas da Baixada Santista, pois define as
atividades que podem ser realizadas em cada local. Por isso, a presença da
população nessas audiências é de extrema importância”, afirma.
O coordenador diz ainda que serão abordados temas como a
expansão portuária e turística, pré-sal e ocupação sustentável. “Buscamos o
desenvolvimento sustentável de toda a região, por isso, ao elaborar a proposta,
levamos em consideração o Plano Diretor dos nove municípios da Baixada
Santista”.
A proposta
está disponível para consulta no Departamento de Planejamento e Gestão, no 1º
andar do paço Municipal de Praia Grande (Av. Presidente Kennedy, nº 9000, Bairro
Mirim, das 8h30 às 16h) e na internet para download através do site www.ambiente.sp.gov.br/consemaAudiencias.php.
Cronograma
A primeira
audiência será realizada no dia 07 de novembro de 2011, às 17 horas, no Centro
Cultural Raul Cortez, Avenida São Paulo, 3.465 – Centro, Mongaguá/SP. A segunda
ocorre no dia 10 de novembro de 2011, às 17 horas, no Hotel Delphin, Avenida
Miguel Stéfano, 1295, Praia da Enseada, 530, Guarujá/SP. A terceira acontece no
dia 17 de novembro de 2011, às 17 horas, no Bloco Cultural, Praça dos
Emancipadores, s/ nº, Vila Couto, Cubatão/SP.
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